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Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Apoio em matéria de "Reuniões e Atas" às escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio às escolas em matéria de “Reuniões e Atas”, que decorreu durante ano 2018 e 2019, em todos os concelhos da RAM. Estas reuniões contaram com a presença do delegado escolar e dos diretores das escolas do respetivo concelho.
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino Secundário
A Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)
O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Foi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e Cooperativo
Lei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSS
Instituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPC
Ensino Particular e Cooperativo
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamento
Fusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Por intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
(2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Recomendação n.º 1/2011 do Conselho Nacional de Educação
Recomendação CNE sobre Avaliação das Escolas
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ens
Portaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.
Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
Define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado (retificada pela Declaração de Retificação publicada no JORAM, I série, nº 97 – supl
Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto
Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de agosto
Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 26
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
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